Decreto nº 9.428 de 21/05/1942
Decreto nº 9.428 de 21/05/1942
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE SUBVENÇÕES A INSTITUIÇÕES ASSISTENCIAIS E CULTURAIS,NA IMPORTANCIA TOTAL DE 17.000:000$0, PARA O EXERCÍCIO DE 1942. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 004] (p. 224, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
SUBVENÇÃO .
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Indexação |
CONCESSÃO , SUBVENÇÃO , INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL , INSTITUIÇÃO CULTURAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |