Decreto nº 9.431 de 22/05/1942
Decreto nº 9.431 de 22/05/1942
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RETIFICA O ARTIGO 1º DO DECRETO 8.761, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1942. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 004] (p. 256, col. 1) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , ARTIGO , NORMA JURIDICA , AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , SALITRE , MUNICIPIO , CAMPO FORMOSO (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |