DECRETO N. 9.432 – DE 22 DE MAIO DE 1942
Autoriza os cidadãos brasileiros Floriano Nunes Pereira e Paulo Pinheiro Chagas a pesquisar turfa no Distrito Federal
O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o artigo 74, letra a, da Constituição, e nos termos do decreto-lei n. 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),
decreta:
Art. 1º Ficam autorizados os cidadãos brasileiros Floriano Nunes Pereira e Paulo Pinheiro Chagas a pesquisar turfa em terrenos de propriedade de Raul d’Avila Goulart e em terrenos de marinha situados em Jacarepaguá, Gávea e Tijuca, no Distrito Federal, numa área de mil hectares (1.000 Ha), delimitada por um polígono, tendo um dos seus vértices situado à distância de novecentos e cinquenta metros (950 m), rumo quatro graus sudeste (4º SE) do quilômetro dezesseis (Km 16) da Estrada de Curicica e cujos lados, a partir desse vértice, teem os seguintes comprimentos e orientações: oitocentos e vinte e cinco metros (825 m), quarenta e cinco graus sudeste (45º SE); mil e quatrocentos metros (1.400 m), cinquenta e seis graus e trinta minutos nordeste (56º 30’ NE); oitocentos metros (800 m), setenta e oito graus sudeste (78º SE); mil trezentos e vinte e cinco metros (1.325 m), sessenta e nove graus e trinta minutos nordeste (69º 30’ NE); quatrocentos metros (400 m), três graus sudoeste (3º SW); oitocentos metros (800 m), oitenta e sete graus sudeste (87º SE); mil trezentos e setenta e cinco metros (1.375 m), três graus nordeste (3º NE); quinhentos e cinquenta metros (550 m), quarenta e nove graus e trinta minutos nordeste (49º 30’ NE); mil e novecentos metros (1.900 m), oitenta e nove graus sudeste (89' SE); mil e setecentos metros (1.700 m), três graus e trinta minutos sudeste (3º 30’ SE); mil setecentos e cinquenta metros (1.750 m), oitenta e nove graus e trinta minutos nordeste (89º 30’ NE); mil e quatrocentos metros (1400 m), trinta minutos noroeste (30’ NW); mil seiscentos e vinte e cinco metros (1.625 m), sessenta e sete graus e trinta minutos noroeste (67º 30’ NW); dois mil duzentos e setenta e cinco metros (2.275 m), oitenta e nove graus e trinta minutos sudoeste (89º 30’ SW); mil e seiscentos metros { 1.600 m). quarenta e nove graus e trinta minutos sudoeste (49º 30’ SW); mil seiscentos e setenta e cinco metros (1.675 m), setenta e um graus e trinta minutos sudoeste (71º 30’ SW); setecentos e cinquenta metros (750 m), cinquenta e seis graus noroeste (56º NW); mil setecentos e cinquenta metros (1.750 m), quarenta e três graus e trinta minutos nordeste (43º 30’ NE); mil duzentos e vinte e cinco metros (1.225 m), quarenta e um graus e trinta minutos sudeste (41º 30’ SE); mil oitocentos e cinquenta metros (1.850 m), quarenta e seis graus e trinta minutos nordeste (46º 30’ NE); mil seiscentos e cinquenta metros (1.650 m), oitenta e dois graus e trinta minutos sudeste (82º 30’ SE); mil cento e vinte e cinco metros (1.125 m), oitenta e três graus e trinta minutos nordeste (83º 30’ NE); mil quatrocentos e cinquenta metros (1.450 m), sessenta e seis graus e trinta minutos sudeste (66º 30’ SE); cento e cinquenta metros (150 m), trinta e um graus nordeste (31º NE); mil quatrocentos e cinquenta metros (1.450 m), sessenta e seis graus e trinta minutos noroeste (66º 30’ NW); mil e duzentos metros (1.200 m), oitenta e quatro graus sudoeste (84º SW); mil seiscentos e setenta e cinco metros (1.675 m), oitenta e dois graus noroeste (82º NW); mil setecentos e vinte e cinco metros (1.725 m), quarenta e quatro graus e trinta minutos sudoeste (44º 30’ SW); mil duzentos e vinte e cinco metros (1.225 m), trinta e oito graus noroeste (38º NW); quinhentos e cinquenta metros (550 m), setenta graus sudoeste (70º SW); mil seiscentos e vinte e cinco metros (1.625 m), trinta a nove graus sudoeste (39º SW); mil oitocentos e setenta e cinco metros (1.875 m), setenta o quatro graus e trinta minutos sudoeste (74º 30’ SW) e seiscentos e setenta e cinco metros (675 m), quarenta e cinco graus sudeste (45º SE), respectivamente, até o vértice de partida.
Art. 2º Esta autorização é outorgada nos termos estabelecidos no Código de Minas.
Art. 3º O título da autorização de pesquisa, que será uma via autêntica deste decreto, pagará a taxa de cinco contos de réis (5:000$0) e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral do Ministério da Agricultura.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 22 de maio de 1942, 121º da Independência e 54º da República.
Getulio Vargas.
Apolonio Salles.