Decreto nº 9.530 de 28/05/1942
Decreto nº 9.530 de 28/05/1942
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A CIDADÃ BRASILEIRA MARIA CHRISTINA PINTO A PESQUISAR CRISTAL DE ROCHA E ASSOCIADOS NO MUNICÍPIO DE MALACACHETA, DO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 004] (p. 322, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , CRISTAL DE ROCHA , MUNICIPIO , MALACACHETA , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 006] (p. 232, col. 1)
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