DECRETO N. 9.534 – DE 28 DE MAIO DE 1942
Autoriza o cidadão brasileiro Francisco de Paula Carneiro de Moraes a pesquisar grafita no município de Itabira do Estado de Minas Gerais.
O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o artigo 74, letra a, da Constituição e nos termos do decreto-lei n. 1 .985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),
decreta:
Art. 1º Fica autorizado o cidadão brasileiro Francisco de Paula Carneiro de Moraes a pesquisar grafita em terrenos de propriedade de Cirino Cesares de Souza, José Cirino de Almeida e Lucindo Gomes situados no distrito da sede do município de Itabira, do Estado de Minas Gerais, numa área de nove hectares e sessenta ares (9,60 Ha), confinando a sudoeste (SW) com terrenos de propriedade da Brasilian Iron Ore and Steel Company, e delimitada por um polígono tendo um dos seus vértices situado à distância de duzentos metros (200 m) rumo magnético setenta graus sudoeste (70º SW) do canto sudoeste da cadeia da cidade de Itabira, e cujos lados, a partir desse vértice teem os seguintes comprimentos e orientações magnéticas: cento e trinta e seis metros (136 m), vinte e quatro graus e trinta minutos nordeste (24º 30’ NE); quinhentos e cinquenta metros (550 m), sessenta e quatro graus sudoeste (64º SW) ; duzentos e dezenove metros (219 m), trinta e nove graus e trinta minutos sudeste (39º 30’ SE) ; quatrocentos e vinte e cinco metros (425 m), sessenta e quatro graus nordeste (64º NE); e cento e trinta metros (130 m), trinta e nove graus e trinta minutos noroeste (39º 30’ NW), respectivamente até o vértice de partida.
Art. 2º Esta autorização é outorgada nos termos estabelecidos no Código de Minas.
Art. 3º O título da autorização de pesquisa, que será uma via autêntica deste decreto, pagará a taxa de cem mil réis (100$0) e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral do Ministério da Agricultura.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de janeiro, 28 de maio de 1942, 121º da Independência e 54º da República.
GETULIO VARGAS.
Apolonio Salles.