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DECRETO N. 9.564 – DE 29 DE MAIO DE 1942
Altera redação do decreto n. 7.996, de 4 de outubro de 1941
O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o artigo 74, letra a, da Constituição, e nos termos do artigo 1º, alínea n, do decreto-lei n. 3.195, de 14 de abril de 1941,
decreta:
Art. 1º A supressão do cargo da classe C, da carreira de Zelador, do Quadro Suplementar do Ministério da Educação e Saude, a que se refere o decreto n. 7.996, de 4 de outubro de 1941, decorre da demissão, em vez da nomeação para outro cargo, de Violeta de Lourdes Manta de Sá.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 29 de maio de 1942, 121º da Independência e 54º da República.
Getulio Vargas.
Gustavo Capanema.