Decreto nº 9.590 de 03/06/1942
Decreto nº 9.590 de 03/06/1942
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO ROBERTO MANOEL DE OLIVEIRA CHAGAS A PESQUISAR ILMENITA E ASSOCIADOS NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 004] (p. 355, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , ILMENITA , MUNICIPIO , FUNDÃO (ES) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |