Decreto nº 9.594 de 03/06/1942
Decreto nº 9.594 de 03/06/1942
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO RENATO EGÍDIO DE SOUZA ARANHA A PESQUISAR VOLFRAMITA NO MUNICÍPIO DE NOVA TRENTO, DO ESTADO DE SANTA CATARINA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 004] (p. 357, col. 1) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , VOLFRAMITA , MUNICIPIO , NOVA TRENTO (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |