Decreto nº 9.598 de 29/05/1912
Decreto nº 9.598 de 29/05/1912
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REVOGA O DECRETO 8.352, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1910, NA PARTE QUE APROVA A ESTAÇÃO DE PORANGABA, DA ESTRADA DE FERRO DE BATURITÉ, PARA PONTO INICIAL DA LINHA DE URUBURETAMA, E APROVA A VARIANTE, PARTINDO DA ESTAÇÃO DE FORTALEZA, NA EXTENSÃO DE 18.871 METROS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1912 - vol. 002] (p. 243, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
APROVAÇÃO , CONSTRUÇÃO , VARIANTE , TRECHO , FERROVIA , ESTAÇÃO FERROVIARIA , EMPRESA DE TRANSPORTE FERROVIARIO , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , FERROVIA .
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Indexação |
REVOGAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , AUTORIZAÇÃO , CONSTRUÇÃO , ESTAÇÃO RODOVIARIA , FERROVIA , EMPRESA DE TRANSPORTE FERROVIARIO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |