DECRETO N. 9.604 – DE 5 DE JUNHO DE 1942
Suprime cargos extintos
O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o artigo 74, letra a, da Constituição, e nos termos do artigo 1º, alínea n, do decreto-lei n. 3. 195, de 14 de abril de 1941,
decreta:
Art. 1º Ficam suprimidos duzentos e trinta e quatro (234) cargos da classe D da carreiro de Postalista-auxiliar, do Quadro III – Parte Suplementar – do Ministério da Viação e Obras Públicas, vagos em virtude da nomeação para outro cargo de Felix Piedade da Mattos, do falecimento de Amalia Rocha e Lucidoro Francisco de Paula, da demissão de Benjamin Spiguel, José Paulo Sobral Caetano e Livio Pereira Soares, da aposentadoria de Alice Augusta Meirelles, Alice Vianna Austin, Americo de Campos Ferreira, Antonio Nunes Pereira, Appoliano Pereira da Silva, Benedicto Chaves Pinto, Francisca do Couto Lima, Godofredo Pereira, Herundina Motta, José Ferreira da Cruz, Manoel da Silva Vieira, Margarida Rademacker Vaz Pinto Coelho da Cunha, Maria Carolina Sampaio Meirelles, Maria Elisa Pereira, Maria Petronilha Alexandre e Paulo Ramos Teixeira, da exoneração de Affonso Leitão de Carvalho Filho, Alberto Germano Griebeler, Aldemiro Neves dos Reis, Alzira Macieira Cooper, Ancilio Monteiro, Antonio Alzira Malta Gaia, Arinda Barros de Assumpção, Astolpho Ribeiro Pinto Bandeira, Dagobertina Salles Vianna, Doralina de Freitas Lirio, Esther Barcellos de Magalhães, Francisco de Paula Miranda Meira, Gilda Salamá, Grimaldo Teixeira Dutra, Helena Alves dos Santos, Hildo Hagg, Jacyra de Andrade Duffles Teixeira, João Honorato Mangabeira, José Agostinho Meirelles, José Candido Marques da Silva, Lelia Fernandes Pinheiro da Cunha, Libia Silva, Lice de Faria, Lucy Ribeiro de Almeida, Manoela Cavalcanti Damasceno, Maria Alcina de Figueiredo, Maria Antonieta Menezes de Lourenzo, Maria Dolores Gonçalves Cabral, Maria Guilhermina Alvares de Azevedo, Maria Helena Ferreira de Azevedo, Maria Odilia Fabrega Ascoroveta, Maria Pia Nunes, Missórda SaIdanha Guerreiro Véras, Olmei Soares Ituassú da Silva, Oswaldo Christiano de S. Thiago, Pythagoras da Veiga Rabello, Romano Menegon, Siomara Lopes da Cruz, Taurião Rocha de Carvalho, Wilton Rodrigues Gonçalves e Zulmira Menezes Rebello, da promoção de Adelaide Bulhões de Araujo, Adilia Dornelles da Motta, Adolphina Pereira Sampaio, Agricio Severiano da Fonseca, Alberto José de Vargas, Alexandrina Alves das Neves Gomes, Alfredo Americo de Siqueira, Alfredo José Alves, Alice Salles Gouvêa, Amarilio Simões de Salles, America Cordovil, Amynthas de Araujo Lyra, Angelina Abbate, Anna de Oliveira Netto, Anna Thereza do Prado, Annibal Procopio Ferreira, Antonio Alfredo Gama da Silva, Antônio Canettieri, Antonio Cesar Junior, Antonio Goulart Coimbra, Antonio Guedes, Antonio Silveira, Antonio de Souza Machado, Aristides Diniz, Armenia Campos Nicoll, Auda Cunha, Augusta Fonseca, Augusto Lima Mattos, Aulo Gelio de Alencar Gouvêa, Benjamin Dias Tatit, Carlota Baggio Cherubim, Celeida de Souza Lima Gribel, Cirne Madureira Seabra, Clodomiro de Azevedo Lamónaco, Coliva Judice Corrêa da Silva, Cyrino Boretti, Dalilo de Souza Araujo, Demosthenes Moreira Ramos de Vasconcellos, Deocleciano Santa Rosa, Deolina Ferraz Corrêa, Dicozar Corrêa Buquera, Dinalva Ramos de Vasconcellos, Dinorah Linhares da Frota, Dioracy Moraes, Dirceu Rodrigues de Souza, Djalma Bustamante de Oliveira, Durval Martell de Leão Borges, Edison Moreira do Carmo, Elvira de Freitas Moraes, Ermelinda da Costa Aragão, Ernestina de Oliveira, Ernesto de Vita, Fabricio Mesquita da Cunha, Fernando Gonçalves de Araujo Lima, Flavio de Camargo Taquis, Francisca Jacyra Leite Derzi, Francisco Antas, Francisco Cornelio da Fonseca Lima Filho, Georgina Avelar de Rezende, Georgina Pimentel de Ulhôa, Georgina Verschoore Bertille, Henrique Cabral, Hercilia do Nascimento Rocha, Herminia de Souza, Hernani Agra de Vasconcellos; Hilda Pinheiro de Souza, Hildebrando de Farias Lobo, Isaura Barbosa Valente, Isaura Rodrigues do Lago, Izolina Martins Leal, Jacy Americo Pedreira, Jefferson; Camara de Aquino, João Bento, João Britto de Castro, João Evangelista Pires, João Lavras Filho, João Osorio da Toledo, João Pires Rabello, João Precioso des Santos, Joaquim Cesar de Barros, Jonathan de Albuquerque Souza, José Alves Pereira, José Candido Galvão, José Dias Ferraz, José Francisco Bastos, José Gonçalves de Oliveira, José da Nova Monteiro, José Sambruno dos Santos, Julieta Gibson Jacques, Julio Gonçalves de Lima, Léa Aurelia Abrahão, Lelio Adorno Monteiro, Leoncia Ribeiro Porto, Lucilla Muzzi de Oliveira Torres, Lucio Fontes, Luiza Arantes Aires, Lyra Brandão, Manoel Mauricio da Costa, Manoel Pinto Rabello, Marcolina Paiva, Maria Adelaide Caldas Rocha, Maria Arnaldina March, Maria Carlota Rezende de Faria, Maria Cleonice Cavalcante Sidrim, Maria da Gloria Felicio dos Santos, Maria Isaura da Silva, Maria José de Magalhães, Maria José Pulino, Maria Luiza Pires de Oliveira, Maria Neuza Miranda Monteiro, Maria Thereza Meirelles de Oliveira, Mariano Luciano Amendola, Mario Alves da Silva, Mario Ferraciú, Mario Heitor Perez, Miguel de Azevedo Cunha, Nelson Marques Lobo, Nelson Mesquita, Nildes Fontão de Souza, Olinda Trancoso, Oswaldo Barreto e Silva, Othon Leal, Pedro de Carvalho Pedrosa, Pedro Francisco da Silva, Protasia Gonçalves de Oliveira, Raymundo Heriberto Soares, Ricardo Bellazzi, Romeu Ribeiro Pessôa da Frota e Vasconcellos, Rosalvo de Mendonça Filho, Salomy Moreira de Toledo Ramos, Saul, Silveira, Sebastiana de Araujo Costa, Sebastião Mattoso Camara, Severino Ramos Pereira de Lyra, Sizinio Pitanga, Stella Matutina Corroti, Tranquilo Sarti, Ubaldino Soares da Silva, Waldemar Peixoto, Walter Azevedo e Zelia de Oliveira e trinta (30) vagas constantes da relação nominal organizada em obediência ao artigo 13 do decreto-lei n. 2.678, de 7 de outubro de 1940, devendo a dotação correspondente ser levada a crédito da Conta Corrente do Quadro III – Parte Permanente – do referido Ministério.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 5 de junho de 1942, 121º da Independência e 54º da República.
Getulio Vargas.
João de Mendonça Lima.