Decreto nº 9.620 de 13/06/1912
Decreto nº 9.620 de 13/06/1912
|
Ementa | DECLARA DE CARÁTER NACIONAL A SOCIEDADE DA CRUZ VERMELHA BRASILEIRA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1912 - vol. 002] (p. 434, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
UTILIDADE PUBLICA .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , SOCIEDADE CIVIL .
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |