Decreto nº 9.624 de 11/06/1942
Decreto nº 9.624 de 11/06/1942
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA À PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA CONCESSÃO PARA APROVEITAMENTO DA ENREGIA HIDRÁULICA NA CACHOEIRA "COUTO MAGALHÃES", NO RIO ARAGUAIA, DISTRITO DE ALTO ARAGUAIA, MUNICÍPIO DO MESMO NOME, ESTADO DO MATO GROSSO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 004] (p. 397, col. 1) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , PREFEITURA MUNICIPAL , APROVEITAMENTO , ENERGIA HIDRAULICA , MUNICIPIO , ARAGUAIA , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |