Decreto nº 9.633 de 11/06/1942
Decreto nº 9.633 de 11/06/1942
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO OLIVEIRA PAULA A PESQUISAR QUARTZO, NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, DO ESTADO DO CEARÁ. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 004] (p. 400, col. 1) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , QUARTZO , MUNICIPIO , INDEPENDENCIA , ESTADO DO CEARA (CE) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |