Decreto nº 9.669 de 12/06/1942

Decreto nº 9.669 de 12/06/1942

Ementa

AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO HORACIO AUGUSTO DA MATTA A LAVRAR ARGILA REFRATARIA, NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO, DO ESTADO DE RIO DE JANEIRO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 004] (p. 414, col. 1)    

Catálogo

MINERIO .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , ARGILA REFRATARIA , MUNICIPIO , SÃO GONÇALO (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .

Normas posteriores

Declaração de Caducidade