DECRETO N. 9.671 – DE 12 DE Junho DE 1942
Autoriza o cidadão brasileiro Joaquim José de Souza a pesquisar mica, caolim e quartzo no município de Bicas do Estado de Minas Gerais
O Presidente da República usando da atribuição que lhe confere o artigo 74, letra a, da Constituição e nos termos do decreto-lei n. 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minás);
decreta:
Art. 1º Fica autorizado o cidadao brasileiro Joaquim José de Souza a pesquisar mica, caolim e quartzo em duas áreas situadas em terras de sua propriedade, na Fazenda Saracura, município de Bicas, Estado de Minas Gerais, e primeira com vinte e sete hectares e vinte e oito ares (27,28 Ha) delimitada por um polígono tendo um vértice no bueiro de cruzamento da córrego da Pedra Branca com os trilhos da Estrada de Ferro Leopoldina, e cujos lados a partir desse vértice teem os seguintes comprimentos e orientações magnéticas: cento e sessenta e um metros (161m), cinquenta e dois graus noroeste (52ºNW); duzentos e setenta e sete metros (277m), dezessete graus e cinco minutos sudoeste (17º5’SW); duzentos e quarenta e seis metros (246m), um grau e quarenta e cinco minutos sudeste (1º45’SE) ; duzentos e trinta e nove metros (239m), dezesseis graus e trinta e cinco minutos sudeste (16º35’ SE); quatrocentos e treze metros (413m), oitenta e três graus e cinquenta e cinco minutos sudeste (83º55’SE); duzentos e noventa metros (290m), dez minutos nordeste (10’NE); cento e trinta e oito metros (138m), dez graus e vinte minutos noroeste (10º20’NW); duzentos e quarenta e cinco metros (245m), cinquenta e dois graus e trinta minutos noroeste (52º30’NW); cento e vinte e seis metros (126m), vinte e sete graus e cinquenta minutos noroeste (27º50’NW); a segunda área com seis hectares setenta e três ares (6,73 Ha) delimitada por um poligono tendo um vértice na confluência do córrego João Gomes com o córrego da Saracura e cujos lados a partir desse vértice teem os seguintes comprimentos e orientações magniticas: cento e quarenta e um metros (141m), seis graus e cinquenta e cinco minutos noroeste (64º55’NW); setenta e cinco metros (75m), quarenta e três graus trinta minutos noroeste (43º30’NW); cento e três metros (103m), setenta e três graus e quarenta e cinco minutos sudoeste (73º45’SW) ; cento e sete metros (107m), cinquenta graus e trinta minutos sudoeste (50º30’SW); cento e noventa e um metros (191m), vinte e sete graus quarenta e cinco minutos sudeste (27º45’SE); e duzentos e setenta e três metros (273m), setenta e um graus nordeste (71ºNE).
Art. 2º Esta autorização é outorgada nos termos estabelecidos no Código de Minas.
Art. 3º O título da autorização de pesquisa, que será uma via autêntica deste decreto, pagará a taxa de trezentos e cinquenta mil réis (350$0), e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral do Ministério da Agricultura.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 12 de junho de 1942, 121º da Independência e 54º da República.
Getulio Vargas.
Apolonio Salles.