Decreto nº 9.744 de 28/08/1912
Decreto nº 9.744 de 28/08/1912
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE AO MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, O CRÉDITO DE 1.500:000$ PARA OCORRER ÁS DESPESAS DE CONSTRUÇÃO DO PROLONGAMENTO DO RAMAL DA ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL, DE ITACURUSSÁ ATÉ A CIDADE DE ANGRA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1912 - vol. 003] (p. 263, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
UNIÃO FEDERAL , CREDITO ESPECIAL .
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Indexação |
ABERTURA DE CREDITO , CREDITO ESPECIAL , ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL , DESTINAÇÃO , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |