Decreto nº 9.771 de 19/06/1942
Decreto nº 9.771 de 19/06/1942
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOSÉ ABAETÉ ESQUERDO CURTY A PESQUISAR FELDSPATO E ASSOCIADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, ESTADO DO RI0 DE JANEIRO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 004] (p. 441, col. 1) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , FELDSPATO , MUNICIPIO , SÃO GONÇALO (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |