Decreto nº 9.795 de 02/10/1912
Decreto nº 9.795 de 02/10/1912
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | PRORROGA POR DEZOITO MESES O PRAZO FIXADO NA CLÁUSULA V DO CONTRATO DE 24 DE JANEIRO DE 1911 PARA CONSTRUÇÃO DA SECÇÃO DA ESTRADA DE FERRO DE OESTE MINAS COMPREENDIDA ENTRE HENRIQUE GALVÃO E QUILÔMETRO 48 DA DE GOIÁS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1912 - vol. 004] (p. 5, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , FERROVIA .
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Indexação |
CONCESSÃO , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , PRORROGAÇÃO , PRAZO DETERMINADO , EMPRESA DE TRANSPORTES , CONCLUSÃO , CONSTRUÇÃO , TRECHO , FERROVIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |