Decreto nº 9.804 de 26/06/1942
Decreto nº 9.804 de 26/06/1942
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE ULITIDADE PÚBLICA A DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL EM SANTA MARIA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA AMPLIAÇÃO DO E. S. M. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 004] (p. 455, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , DESTINAÇÃO .
AMPLIAÇÃO , ESTABELECIMENTO MILITAR , MUNICIPIO , SANTA MARIA (RN) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |