Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO N. 9.865 – DE 6 DE NOVEMBRO DE 1912
Abre ao Ministerio da Fazenda o credito de 8:000$, afim de attender á despeza com a acquisição do retrato a oleo do Dr. Joaquim Duarte Murtinho
O Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brazil, usando da autorização constante do decreto legislativo n. 2.661, de 1 do corrente mez, resolve abrir ao Ministerio da Fazenda o credito de 8:000$, afim de attender á despeza com a acquisição do retrato a oleo do Dr. Joaquim Duarte Murtinho executado pelo pintor João Thimoteo da Costa.
Rio de Janeiro, 6 de novembro de 1912, 91º da Independencia e 24º da Republica.
Hermes R. DA Fonseca.
Francisco Antonio de Salles.