Decreto nº 9.964 de 13/07/1942
Decreto nº 9.964 de 13/07/1942
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DO REGULAMENTO DE PROMOÇÕES DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVÍS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 006] (p. 113, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
REGULAMENTO , PESSOAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , REGULAMENTO , PROMOÇÃO POR MERECIMENTO , FUNCIONARIO PUBLICO , FUNCIONARIO CIVIL , QUADRO DE PESSOAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |