Decreto nº 9.984 de 02/01/1913
Decreto nº 9.984 de 02/01/1913
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE AO MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS O CRÉDITO SUPLEMENTAR DE 5.405:121$094, OURO, E 904:850$413, PAPEL, À VERBA 5ª, ARTIGO 33, DA LEI ORÇAMENTÁRIA NÚMERO 2.544, DE 4 DE JANEIRO DE 1912. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1913 - vol. 001] (p. 4, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Classificação Temática |
Orçamento Público / Crédito Adicional / Crédito Suplementar
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , CREDITO SUPLEMENTAR .
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Indexação |
CREDITO SUPLEMENTAR , MOTIVO , PAGAMENTO , JUROS , FERROVIA , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |