DECRETO N. 10.005 – DE 15 DE JULHO DE 1942
Autoriza os cidadãos brasileiros Floriano Nunes Pereira e Paulo Pinheiro Chagas, a pesquisarem turfa no Distrito Federal
O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o artigo 74, letra a, da Constituição e nos termos do decreto-lei n. 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),
decreta:
Art. 1º Ficam autorizados os cidadãos brasileiros Floriano Nunes Pereira e Paulo Pinheiro Chagas a pesquisarem turfa em terrenos particulares e devolutos, situados no Distrito Federal, numa área de setecentos e vinte e dois hectares e setenta e dois ares (722,72 Ha) delimitada por um polígono tendo um dos seus vértices coincidindo com o marco quilométrico dezesseis (km l6) da estrada de Curicica e cujos lados, a partir desse vértice teem os seguintes comprimentos e orientações: seiscentos e cinquenta metros (650m), quarenta graus e trinta minutos sudoeste (40º 30’ SW); mil quinhentos e cinquenta metros (1.550m), sessenta e oito graus e trinta minutos sudoeste (68º 30’ SW); dois mil e cinquenta metros (2.050m), cinquenta e seis graus noroeste (56º NW); dois mil quinhentos e trinta metros (2.530m), setenta e três graus e trinta minutos sudoeste (73º 30’ SW); seiscentos e vinte metros (620m), dezesseis, graus noroeste (16º NW); mil metros (1.000m), setenta e três graus e trinta minutos sudoeste (73º 30’ SW) ; quatro mil metros (4. 000m), sete graus e trinta minutos sudoeste (7º 30’ SW); mil e setecentos metros (1.700m), setenta graus sudeste (70º SE); quinhentos e cinquenta metros (550m), Sul (S) ; seiscentos metros (600m), Oeste (W); mil e cinquenta metros (1.050m), trinta e nove graus noroeste (39º NW); mil e seiscentos metros (1.600m), oeste (W); três mil metros (3.000m), dezesseis graus e trinta minutos nordeste (16º 30’ NE); oitocentos e cinquenta metros (850m), quinze graus nordeste (15º NE); quinhentos e trinta metros (530m), sessenta graus e trinta minutos nordeste (60º 30’ NE); mil e duzentos metros (1.200m), vinte graus e trinta minutos noroeste (20º 30’ NW); mil e trezentos metros (1.300m), setenta graus e trinta minutos nordeste (70º 30’ NE) ; oitocentos metros (800m), quarenta e quatro graus sudeste (44º SE) ; setecentos metros (700m), dezesseis graus sudeste (16º SE) ; oitocentos e cinquenta metros (850m) oitenta e dois graus nordeste (82° NE); mil trezentos e cinquenta metros (1.350m), setenta graus e trinta minutos nordeste (70º 30’ NE); dois mil trezentos e setenta metros (2.370m), cinquenta e nove graus e trinta minutos sudeste (59º 30’ SE); oitocentos metros (800m). sessenta e dois graus nordeste (62º NE); quinhentos metros (500m). Leste (E) e seiscentos e trinta metros (630m), sessenta graus nordeste (60º NE), respectivamente, até o vértice de partida.
Art. 2º Esta autorização é outorgada nos termos estabelecidos no Código de Minas.
Art. 3º O título da autorização de pesquisa, que será uma via autêntica deste decreto, pagará a taxa de três contos seiscentos e quinze mil réis (3:615$0) e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral do Ministério da Agricultura.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 15 de julho de 1942, 121º da Independência e 54º da República.
GETULIO VARGAS.
Apolonio Salles.