DECRETO N. 10.029 – DE 20 DE JULHO DE 1942
Autoriza o cidadão brasileiro Edgard Teixeira Leite a pesquisar cromita no município de Piuí, do Estado de Minas Gerais
O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o art. 74, letra a, da Constituição e nos termos do decreto-lei n. 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas)
decreta:
Art. 1º Fica autorizado o cidadão brasileiro Edgard Teixeira Leite a pesquisar cromita numa área de trezentos e cinquenta e sete hectares e cinquenta ares (357,50 Ha), situada em terrenos de Carlos Alvarenga Filho e outros, no município de Piuí, do Estado de Minas Gerais, área essa delimitada por uma poligonal irregular, tendo um vértice a seiscentos e quinze metros (615m) rumo sessenta e cinco graus sudoeste (65º SW ) do canto noroeste (NW) da sede da Fazenda da Serra e cujos lados a partir desse vértice teem os seguintes comprimentos e orientações: dois mil e cem metros (2.100m), seis graus sudeste (6º SE); setecentos e trinta metros (730m), cinquenta e cinco graus sudoeste (55º SW) ; mil e oitenta metros (1.080m), seis graus noroeste (6º NW); novecentos e dez metros (910m), sessenta e sete graus e trinta minutos sudoeste (67º 30’ SW) ; dois mil trezentos e trinta e cinco metros (2.335m), seis graus nordeste (6º NE); setecentos e cinquenta metros (750m), setenta e oito graus nordeste (78º NE) ; setecentos e quinze metros (715m), trinta minutos sudeste (30’ SE); e trezentos e trinta e cinco metros (335m), oitenta e nove graus e trinta minutos nordeste (89º 30' NE), respectivamente.
Art. 2º Esta autorização é outorgada nos termos estabelecidos no Código de Minas.
Art. 3º O título da autorização de pesquisa, que será uma via autêntica deste decreto, pagará a taxa de três contos quinhentos e oitenta mil réis (3:580$0) e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral do Ministério da Agricultura.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 20 de julho de 1942, 121º da Independência e 54º da República.
Getulio Vargas.
Apolonio Salles.