Decreto nº 10.052 de 22/07/1942
Decreto nº 10.052 de 22/07/1942
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | CONCEDE PERMISSÃO À RÁDIO GAZETA, LIMITADA, PARA ESTABELECER UMA ESTAÇÃO RADIODIFUSORA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 006] (p. 214, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , AUTORIZAÇÃO , RADIODIFUSÃO .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |