DECRETO N. 10.059 – DE 23 DE JULHO DE 1942
Suprime cargos extintos
O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o artigo 74, letra a, da Constituição, e nos termos do artigo 1º, alínea n, do decreto-lei n. 3.195, de 14 de abril de 1941,
Decreta:
Artigo 1º Ficam suprimidos cinquenta e quatro (54) cargos da classe F carreira de Telegrafista do Quadro III – Parte Suplementar – do Ministério da Viação e Obras Públicas, vagos em virtude da promoção de Abelardo Dantas Cardoso, Achilles Ferreira da Costa, Adaucto Alves Padilha, Affonso de Oliveira Nonato, Almerindo da Silva Maia, Amelia Augusta de Medeiros, Assuero Cesar Rego, Benedicto Coriolano Borralho, Bruno Selva, Constancio Costa, Ernestino Borges de Barros Filho, Euclydes Pinheiro Fernandes, Eugenio Gonçalves da Luz, Fausto Ribeiro Dantas, Felismino José Pereira, Francisco Augusto de Castro Velloso, Francisco Chagas de Macedo, Galdino Gondim Lins, Gilberto Silva, Helio Duarte, Ildesnith do Amaral Jatobá Irineu Luiz da Silva Rego, Isaac Cavalcante de Albuquerque, João Carvalho, João Pedro Carreirão Junior, José Clovis Barroso, José da Rocha Sobrinho, Ladislau Caruso Stempniewsky, Manoel Francisco Pimentel, Manoel Osorio de Moura Camara, Maria Amelia Vieira Duarte Nunes, Marietta Prist, Miguel Ferreira, Miguel Lima, Nelson Marinho Falcao, Nelson Paschoal Ferreira, Olavo Ferreira Leite, Oscar Hora Fontes, Oscar Rodrigues Barbosa, Paulo Eremita dos Santos Rocha, Raymundo Fernandes da Fonseca, Raymundo Rodrigues Alcoforado, Valerio Curvelo d´Avila, Viriato Leal, Waldemar da Rocha Costa, Walter Carlos Rocha e Yvonne Feitosa de Aguiar; da aposentadoria de Albertina Gonçalves de Medeiros, Antonio Cornelio de Barros, Maria de Lourdes Celento, Synval de Andrade e Zulmira de Carvalho Mendes Diniz e da exoneração de Manoel de Oliveira Guimarães e do falecimento de João de Vasconcellos Aranha, devendo a dotação correspondente ser levada a crédito da Conta-Corrente do Quadro III – Parte Permanente – do referido Ministério.
Artigo 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 23 de julho de 1942, 121º da Independência e 54º da República.
GETULIO VARGAS.
João de Mendonça Lima.