Decreto nº 10.106 de 30/07/1942

Decreto nº 10.106 de 30/07/1942

Ementa

AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JAYME CARNEIRO LEÃO DE VASCONCELLOS A LAVRAR CONCHAS CALCÁREAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 006] (p. 254, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINERIO .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , CONCHA CALCARIA , MUNICIPIO , CABO FRIO (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .

Normas posteriores

Declaração de Caducidade