Decreto nº 10.131 de 03/08/1942
Decreto nº 10.131 de 03/08/1942
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA DESPESA A CONTA DE CAPITAL DA REDE MINEIRA DE VIAÇÃO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 006] (p. 284, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , DESPESA , DEPOSITO , REDE MINEIRA DE VIAÇÃO , VALOR , CONSTRUÇÃO , USINA HIDROELETRICA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |