Decreto nº 10.133 de 03/08/1942

Decreto nº 10.133 de 03/08/1942

Ementa

MANDA EXECUTAR EM PARTE DO TERRITÓRIO NACIONAL A LEI 4.263, DE 14 DE JANEIRO DE 1921.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 006] (p. 285, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

FORÇAS ARMADAS , REQUISIÇÃO MILITAR .

Indexação

REGULAMENTAÇÃO , NORMAS , REQUISIÇÃO MILITAR , ALOJAMENTO , ALIMENTAÇÃO , TRANSPORTE , EQUIPAMENTOS , FERRAMENTA , MATERIAL DE CONSTRUÇÃO , INSTALAÇÕES , INDUSTRIA , MÃO DE OBRA , VEICULO AUTOMOTOR , MEDICAMENTOS , INSTRUMENTO , CIRURGIA , MATERIA-PRIMA , MAQUINA , REDE TELEFONICA , OBJETIVO , ATENDIMENTO , NECESSIDADE , FORÇAS ARMADAS , ESTADO DO PIAUI (PI) , ESTADO DO MARANHÃO (MA) , ESTADO DO CEARA (CE) , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) , ESTADO DA PARAIBA (PB) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) , ESTADO DE ALAGOAS (AL) , MOTIVO , ESTADO DE GUERRA , ESTADO DE SITIO .

Normas posteriores