Decreto nº 10.154 de 02/04/1913
Decreto nº 10.154 de 02/04/1913
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ABRE, AO MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, O CRÉDITO DE 200:000$ PARA AS DESPESAS COM OS ESTUDOS DEFINITIVOS DA ESTRADA DE FERRO CAROATÁ AO TOCANTINS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1913 - vol. 002] (p. 11, col. 1) |
|
Catálogo |
CREDITO EXTRAORDINARIO , UNIÃO FEDERAL .
|
|
Indexação |
ABERTURA DE CREDITO , CREDITO EXTRAORDINARIO , ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL , DESTINAÇÃO , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |