Decreto nº 10.158 de 09/04/1913
Decreto nº 10.158 de 09/04/1913
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA ESTUDOS DEFINITIVOS E ORÇAMENTOS DAS MODIFICAÇÕES QUE DEVEM SER EFECTUADAS NO RAMAL DE MORRETES A ANTONINA ESTRADA DE FERRO DO PARANÁ. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1913 - vol. 002] (p. 16, col. 1) |
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Catálogo |
ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , OBRA PUBLICA , MELHORAMENTO , TRECHO , FERROVIA , EMPRESA DE TRANSPORTE FERROVIARIO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |