Decreto nº 10.164 de 09/04/1913

Decreto nº 10.164 de 09/04/1913

Ementa

AUTORIZA A LIBERAL, SOCIEDADE ANÔNIMA DE PECÚLIOS E AUXÍLIOS MÚTUOS, COM SEDE NESTA CAPITAL, A FUNCIONAR NA REPÚBLICA E APROVA, COM ALTERAÇÕES, OS SEUS ESTATUTOS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1913 - vol. 002] (p. 26, col. 1)    

Catálogo

EMPRESA DE SEGUROS .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , EMPRESA DE SEGUROS , PECULIO , FUNCIONAMENTO , TERRITORIO NACIONAL , MUNICIPIO , RIO DE JANEIRO (RJ) , DISTRITO FEDERAL (DF) , APROVAÇÃO , ALTERAÇÃO , ESTATUTO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente