DECRETO N. 10.167 – DE 5 DE AGOSTO DE 1942
Autoriza o “Escritório Levy Limitada” a pesquisar ouro, rutilo e associados ao município de Corumbá, do Estado de Goiás
O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o art. 74, letra a, da Constituição e nos termos do decreto-lei n. 1. 985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),
decreta:
Art. 1º Fica autorizado “Escritório Levy Limitada” a pesquisar ouro, rutilo e associados numa área de quatrocentos e vinte e seis hectares (426 Ha), atuada no município de Corumbá, do Estado de Goiás e delimitada por uma linha poligonal que tem um vértice a cento e oitenta e cinco metros (185 m), na direção quarenta e três graus noroeste (43º N W) da ponte existente sobre o rio Corumbá na estrada que vai para Palatina, e cujos lados, a partir desse vértice, tem os seguintes rumos e cumprimentos: três graus e trinta minutos nordeste (3º30’ NE), e cento e quarenta metros (140 m), sessenta e dois graus noroeste (62º N W) e trezentos e oitenta metros (380 m), vinte e um graus e trinta minutos noroeste (21º30’ N W) e seiscentos e setenta metros (670 m), cinqüenta e cinco graus nordeste (55º NE) e oitocentos e cinqüenta e cinco metros (855 m), dezenove graus nordeste (19º NE), e novecentos metros (900 m), setenta e dois graus e trinta minutos nordeste (72º30’ NE) e quinhentos e cinqüenta e cinco metros (555 m), quinze graus sudeste (15º SE) e oitocentos metros (800 m), cinqüenta e quatro graus sudoeste (54º S W) e quatrocentos e oitenta e cinco metros (485 m), três graus e trinta minutos sudeste (3º30’ SE), e trezentos e vinte e cinco metros (325 m), cinqüenta e oito graus sudoeste (58º S W ), e setecentos e quinze metros (?15 m), quarenta e três graus sudeste (43º SE), e duzentos e quarenta e cinco metros (245 m), onze graus e trinta minutos sudeste (11º30’ SE), e oitocentos trinta trinta metros (830 m), trinta e quatro graus sudeste (34º SE) e trezentos e noventa metros (390 m), quarenta e seis graus sudoeste (46º S W), e trezentos e noventa e cinco metros (395 m), sete graus e trinta minutos sudeste (1 º30’ SE) e mil cento e setenta metros (1. 170 m), sessenta e três graus sudeste (63º SE) e oitocentos e cinco metros (805 m), quatorze graus sudeste (14º SE), e quinhentos e dez metros (510 m), oitenta e sete graus noroeste (87º N W) e seiscentos metros (600 m), setenta e dois graus e trinta minutos noroeste (72º30’ N W) e seiscentos e vinte metros (620 m), vinte ' e quatro graus e trinta minutos noroeste (24º30’ N W) e novecentos e dez metros (910 m), quatro graus noroeste (4º N W) e novecentos e cinco metros (905 m), vinte e um graus e trinta minutos nordeste (21º30’ NE) e trezentos e setenta metros (370 m), setenta e quatro graus e trinta minutos nordeste (74º 3D’ NE) e duzentos e trinta metros (230 m), quinze graus noroeste (1 Sº N W) e quinhentos e oitenta metros (580 m) .
Art. 2º Esta autorização é outorgada nos termos estabelecidos no Código de Minas.
Art. 3º O título de autorização de pesquisa, que será uma via autêntica deste decreto, pagará a taxa de quatro contos duzentos e sessenta mil réis (4:260$000) e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral do Ministério da Agricultura.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 5 de agosto de 1942, 121º da Independência e 54º da República.
GetUlio Vargas.
Apolonio Salles.