Decreto nº 10.179 de 16/04/1913
Decreto nº 10.179 de 16/04/1913
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA COM MODIFICAÇÕES OS ESTUDOS DEFINITIVOS E O RESPECTIVO ORÇAMENTO, NA IMPORTÂNCIA DE 533:700$ DO PRIMEIRO TRECHO DE 20 QUILÔMETROS DA ESTRADA DE FERRO DE VILA NOVA A CAMPOS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1913 - vol. 002] (p. 187, col. 1) |
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Catálogo |
ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL .
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Indexação |
RETIFICAÇÃO , ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |