Decreto nº 10.185 de 16/04/1913
Decreto nº 10.185 de 16/04/1913
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | EMANCIPA O NÚCLEO COLONIAL "ITAPARÁS" NO ESTADO DO PARANÁ. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1913 - vol. 002] (p. 189, col. 1) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , NUCLEO COLONIAL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , EMANCIPAÇÃO , NUCLEO COLONIAL , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , ESTADO , ESTADO DO PARANA (PR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |