Decreto nº 10.218 de 15/05/1913
Decreto nº 10.218 de 15/05/1913
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE, AO MINISTÉRIO DA FAZENDA, O CRÉDITO DE 2.000:000$ SUPLEMANTAR Á VERBA 33ª -EXERCÍCIOS FINDOS- DO EXERCÍCIO DE 1913. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1913 - vol. 002] (p. 659, col. 1) |
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Catálogo |
CREDITO SUPLEMENTAR , UNIÃO FEDERAL .
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Indexação |
ABERTURA DE CREDITO , CREDITO SUPLEMENTAR , ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL , DESTINAÇÃO , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |