Decreto nº 10.253 de 04/06/1913
Decreto nº 10.253 de 04/06/1913
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE, AO MINISTÉRIO DA FAZENDA, O CRÉDITO ESPECIAL DE 2.000:000$ PARA OCORRER A DESPESAS FEITAS E POR FAZER COM A CONSTRUÇÃO DAS VILAS PROLETÁRIAS MARECHAL HERMES E DONA ORSINA DA FONSECA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1913 - vol. 002] (p. 809, col. 1) |
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Catálogo |
UNIÃO FEDERAL , CREDITO ESPECIAL .
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Indexação |
ABERTURA DE CREDITO , CREDITO ESPECIAL , ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL , DESTINAÇÃO , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |