Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO N. 10.284 – DE 19 DE AGOSTO DE 1942
Autoriza o cidadão brasileiro Francisco José Leite Guimarães a pesquisar granito colorido e associados no município de Niterói, do Estado do Rio de Janeiro.
Não foi publicado ainda no Diário Oficial por falta de pagamento.