Decreto nº 10.293 de 25/06/1913
Decreto nº 10.293 de 25/06/1913
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA AS CLÁUSULAS PARA O CONTRATO DAS OBRAS DE MELHORAMENTO DO PORTO DE CORUMBÁ, ESTADO DE MATO GROSSO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1913 - vol. 002] (p. 968, col. 1) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , PORTO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , CONTRATO , EMPRESA PRIVADA , OBJETIVO , OBRA PUBLICA , MELHORAMENTO , PORTO DE CORUMBA , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |