DECRETO N. 10.294 – DE 20 DE AGOSTO DE 1942
Suprime cargos extintos
O Presidente da RepúbIica, usando da atribuição que lhe confere o artigo 74, letra a, da Constituição, e nos termos do art. 1º alínea n, do decreto-lei n. 3.195, de 14 de abril de 1941.
decreta:
Art. 1º Ficam suprimidos 73 cargos da classe E da carreira de Escriturário, do Quadro Suplementar do Ministério da Educação e Saude, vagos em virtude da transferência da William Abibe, Benedito Alvim, João Borges do Amaral, Maria Celina Goulart de Amarante, Amós Anibal, Antonio de Lisboa Corrêa de Araujo, Mauro Martins de Araujo, Almiro Pinto de Azevedo, Otassio José Corrêa Bittencourt, Alice Bravo Bougleux, Nair Araujo do Carmo Braga, Maria Teixeira de Sá Campos, Marieta Campos, Valdir Ribeiro de Carvalho, Geraldo Plinio de Souza Coelho, Antonio Lourenço da Costa, Dirceu Gonçalves Dias, Francisco Martins Dias Filho, Carlos Augusto Domingues, Fernando Campelo Duarte, Celso Fróes Fernandes, Manoel jacinto da Rocha Ficher, Helio Oliva da Fonseca, Alice Vera Galoti, Carlos Alberto Duarte Gomes, Eduardo Ribeiro Gomes, João da Costa Grilo, João Adriano de Castro Guidão, Armando Henriques, Antonio João Torres Homem, Samir Khury, Lais Pinto Loureiro, Durval de Oliveira Magalhães, Arnaldo Augusto Maia, Orlando de Maria, Léa Corrêa Massaferri, Djalma Mendonça, Maria de Miranda Monteiro, Albina Josefina Moreira, Ismenia de Souza Mourão, Jolina Carvalho do Nascimento, Valter Augusto do Nascimento, Léo Camara Neiva, Geiza Nobrega, Julio Teixeira Nunes, Silvia Oberlaender, Nelson Fernandes de Oliveira, Ofelia Guedes Pereira, Dulce Gomes Pinto, Mercedes Franco Ramirez, Aurea do Nascimento Ribeiro, Maria de Lourdes Bentes Ribeiro, Arabela Marques da Rocha, Jandira Bacelar Rodrigues, Maria Stela de Miranda Santa Rosa, Antonio Pereira dos Santos, Odete Margarida de Seixas, Ademar Marcelino da Silva, Inez de Oliveira Silva, Irene Duarte da Silva, Maria de Lourdes da Costa e Silva, Orlando Pereira da Silva, Yara Gonçalves da Silva, Daniel Smith, Aurea Domingues Souto, Cid Pontes de Souza, Osvaldo José de Souza, Roberto Ribeiro Souza, Zenith Chaves de Souza, Adelaide Maria Santos Tapajóz, Leopoldo Isidro Luiz Dias de La Vega, Diva Yeda Guimarães da Veiga, Valter Sidney Weekes, devendo a dotação correspondente, ser levada a crédito da Conta-Corrente do Quadro Permanente do mesmo Ministério.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 20 de agosto de 1942, 121º da Independência e 54º da República.
Getulio Vargas.
Gustavo Capanema.