Decreto nº 10.298 de 25/06/1913
Decreto nº 10.298 de 25/06/1913
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | PRORROGA ATE 21 DE MARÇO DE 1914, O PRAZO ESTIPULADO NA CLAUSULA V DO CONTRATO DE REVISÃO AUTORIZADO PELO DECRETO 8.588, DE 8 DE MARÇO DE 1911, PARA A CONCLUSÃO DA LINHA DE IGARAPAVA A UBERABA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1913 - vol. 002] (p. 983, col. 1) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , FERROVIA .
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Indexação |
CONCESSÃO , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , PRORROGAÇÃO , PRAZO DETERMINADO , EMPRESA DE TRANSPORTE FERROVIARIO , CONCLUSÃO , CONSTRUÇÃO , TRECHO , FERROVIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |