Decreto nº 10.358 de 31/08/1942
Decreto nº 10.358 de 31/08/1942
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA O ESTADO DE GUERRA EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 006] (p. 440, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ESTADO DE GUERRA .
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Indexação |
REVOGAÇÃO , NORMAS , CONSTITUIÇÃO FEDERAL , DECRETAÇÃO , ESTADO DE GUERRA .
DECLARAÇÃO , ESTADO DE GUERRA , PAIS ESTRANGEIRO , ALEMANHA , ITALIA , TERRITORIO NACIONAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |