Decreto nº 10.375 de 06/08/1913
Decreto nº 10.375 de 06/08/1913
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA OS ESTUDOS DEFINITIVOS E O ORÇAMENTO DO TRECHO DA COLÔNIA MINEIRA AO PONTO TERMINAL DO RAMAL DE PARANAPANEMA, DA ESTRADA DE FERRO SÃO PAULO-RIO GRANDE. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1913 - vol. 003] (p. 313, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
ORÇAMENTO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , OBRA PUBLICA , FERROVIA , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |