Decreto nº 10.383 de 02/09/1942
Decreto nº 10.383 de 02/09/1942
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA A TABELA NUMÉRICA DO PESSOAL EXTRANUMERÁRIO MENSALISTA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 006] (p. 455, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) , PESSOAL .
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Indexação |
APROVAÇÃO , ALTERAÇÃO , TABELA DE PESSOAL , EXTRANUMERARIO MENSALISTA , SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |