Decreto nº 10.399 de 13/08/1913
Decreto nº 10.399 de 13/08/1913
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA OS ESTUDOS DEFINITIVOS DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS QUILÔMETROS 135,500 A 326,000, DA LINHA DE BANDEIRA DE MELO A BROTAS, DA REDE DE VIAÇÃO FÉRREA DA BAHIA, E BEM ASSIM O ORÇAMENTO NA IMPORTÂNCIA DE 10.092:094$740. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1913 - vol. 003] (p. 544, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ORÇAMENTO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , OBRA PUBLICA , FERROVIA , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |