Decreto nº 10.403 de 08/09/1942
Decreto nº 10.403 de 08/09/1942
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA O FIM DE DESAPROPRIAÇÃO PELA COMPANHIA PAULISTA DE ESTRADAS DE FERRO, AS FAIXAS DE TERRAS ATRAVESSADAS PELO LEITO DE POMPÉIA A TUPÃ. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 006] (p. 501, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , FAIXA , IMOVEL , BENEFICIARIO , EMPRESA , FERROVIA , GOVERNO ESTADUAL , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |