Decreto nº 10.443 de 18/09/1913
Decreto nº 10.443 de 18/09/1913
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DÁ INSTRUÇÕES PARA A ELEIÇÃO MUNICIPAL DE 26 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO E PARA AS QUE SE REALIZAREM NO TRIÊNIO DE 1914 A 1916 NO DISTRITO FEDERAL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1913 - vol. 003] (p. 949, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ELEIÇÃO .
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Indexação |
DISPOSIÇÃO , NORMAS , ELEIÇÃO , DISTRITO FEDERAL (DF) , APURAÇÃO , POSSE , MANDATO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |