Decreto nº 10.445 de 18/09/1913
Decreto nº 10.445 de 18/09/1913
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA MAIS UMA BRIGADA DE INFANTARIA DE GUARDAS NACIONAIS, NA COMARCA DE SÃO FRANCISCO NO ESTADO DO MARANHÃO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1913 - vol. 003] (p. 959, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
GUARDA NACIONAL .
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Indexação |
CRIAÇÃO , GUARDA NACIONAL , MUNICIPIO , SÃO FRANCISCO (MG) , ESTADO DO MARANHÃO (MA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |