Decreto nº 10.445 de 12/09/1942
Decreto nº 10.445 de 12/09/1942
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA UM TERRENO NECESSÁRIO Á COMPANHIA MOGIANA DE ESTRADAS DE FERRO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 008] (p. 585, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
UTILIDADE PUBLICA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , TERRENO , BENEFICIARIO , FERROVIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |