Decreto nº 10.478 de 23/09/1942
Decreto nº 10.478 de 23/09/1942
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | CONCEDE À "MINERAÇÃO SANTA BÁRBARA LIMITADA", AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR COMO EMPRESA DE MINERAÇÃO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 006] (p. 553, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA , SEDE , MUNICIPIO , RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , FUNCIONAMENTO , SOCIEDADE , MINERAÇÃO .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |